Operação policial Luz da Infância

Operação prendeu 251 pessoas em todo o país, emitiu 579 mandatos de busca e apreensão em 24 estados e mobilizou efetivo de 2,6 mil policiais. Esta é a maior operação de combate à pornografia infantil no Brasil. Em Barra do Garças, MT, professor foi preso com mais de 30 gigabits de conteúdo sexual infantil

Operação Luz da Infância foi realizada em maio deste ano em parceria com o Ministério Extraordinário de Segurança Pública (Mesp) e com apoio da Gerência de Combate aos Crimes de Alta Tecnologia da Polícia Civil (Gecat). Dividida em duas etapas, 2017 e 2018, apreendeu diversos materiais, notebooks e HD's que armazenavam pornografia infantil, além dos servidores que distribuíam e comercializavam esse conteúdo nacional e internacionalmente.

Segundo o delegado Eduardo Botelho da Gecat, a Polícia Civil entrou com o apoio regional através do auxílio na identificação da autoria. Essa identificação aconteceu por meio do fornecimento dos dados que estão inclusos no endereço de IP. De acordo com o delegado, "por meio dele [o IP] temos acesso a pessoa que criou a página falsa". Nos crimes virtuais, é feito uma varredura digital para identificar os vestígios que foram deixados com a prática.

Além do apoio da Gecat, pela primeira vez em Barra do Garças crime desta natureza é investigado pela Mesp, órgão de abrangência nacional. A grande quantidade de downloads (arquivos baixados) e uploads (arquivos enviados) feitos na residência de um professor chamou a atenção das autoridades que resultou na sua prisão em flagrante.

Delegado Eduardo Botelho e escrivã Daveline, membros da GECAT da PJC
Delegado Eduardo Botelho e escrivã Daveline, membros da GECAT da PJC

Evandro Lorens, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses, afirma que quando acontecem essas operações "apreende-se nos locais de busca os equipamentos com capacidade de armazenamento que possam conter material de pornografia infantil e que sejam considerados suspeitos pela equipe da operação: computadores, notebooks, tablets, smartphones, pendrives, HDs externos, discos ópticos (CDs, DVDs, Blue-Rays), SSDs, cartões de memória, consoles de videogame, máquinas fotográficas, filmadoras, entre outros".

Professor de inglês preso na operação Luz da Infância não produzia nem vendia os vídeos, somente baixava para consumo pessoal. Mesmo assim, mantinha relações comerciais de compra e envio de filmes para pedófilos fora e dentro do país.

A operação contou com a participação de autoridades policiais locais e chamou atenção pelo caráter inédito do fato bem como pela quantidade de materiais de conteúdo pornográfico que transitava nos equipamentos apreendidos. Na casa do acusado, os peritos encontraram objetos sujos, alimentos e lixo espalhados por diversos lugares.

Abel França é investigador da Polícia Judiciária Civil e participou da operação Luz da Infância. Ele comentou que o ambiente era extremamente insalubre no interior do apartamento do professor preso por pedofilia. O pequeno apartamento ficava nos fundos do consultório odontológico dos pais do professor.

Rastros digitais

Segundo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), as tecnologias da informação (TICs) mudaram a natureza e a dimensão da exploração sexual, formando uma complexa rede que cruza as antigas formas de exploração (rodovias, hotéis, casas de prostituição etc) com novas formas virtuais.

Em todas as operações realizadas em Barra do Garças (Boneca de Pano 1 e 2 e Luz da infância), o uso do celular e das redes sociais foi determinante no agenciamento de menores. Na segunda fase da operação Boneca de Pano, os diversos aplicativos de redes sociais foram ferramentas para os agenciadores contactar as vítimas.

O delegado da PJC Adriano Alencar explicou como inicia os primeiros contatos do suspeito com a vítima através das redes sociais. "O suspeito utiliza muito do facebook para buscar o primeiro contato, algumas das vezes evolui para o contato de whatsapp ou por outro meio de comunicação fechado", afirma.

Evandro Lorens explica que a "superexposição a que as pessoas se submetem nas redes sociais, inclusive crianças e adolescentes, propicia aos criminosos a busca fácil de potenciais vítimas de abuso físico, sexual, psicológico, entre outros. Expor informações pessoais, oferece matéria prima fácil para que os abusadores pratiquem uma infinidade de crimes, incluindo a exploração sexual de crianças e adolescentes".

Redes criminosas que utilizam as TICs recorrem à tecnologia pela possibilidade de criptografar os rastros digitais e, assim, esconder os agenciamentos, os conteúdos pornográficos, o tráfico sexual etc. Por isso houve um aumento de crimes virtuais ligados à exploração sexual. "A internet é uma facilidade na qual você tem a sua identidade ocultada". informou o delegado Eduardo.

Entretanto, mesmo com a identidade ocultada, o suspeito não está totalmente livre de ter seus atos revelados. Lorens diz que "outra questão que a internet traz é a falsa sensação de anonimato, que dá aos criminosos a sensação de que não podem ser identificados e localizados. É um engano. Mesmo em ambientes complexos voltados à proteção da privacidade, não existe garantia de anonimato".

A Senasp possui um sistema chamado cyber lab que consegue monitorar o download e upload de arquivos proibidos. Além do rastreamento de arquivos, o sistema também faz o rastreamento do Internet Protocol (IP) que identifica um dispositivo na web. "Atrás daquelas fotos postadas existem endereços de IP e nesses endereços existem dados cadastrais que me levariam a autoria delitiva, a lei me garante o acesso desse dado cadastral". esclareceu Botelho.

Fachada da Polícia Judiciária Civil de Barra do Garças
Fachada da Polícia Judiciária Civil de Barra do Garças

Mesmo assim, suspeitos de praticar esses crimes tentam driblar a fiscalização criando perfis falsos e criptografia para ocultar a identidade dos equipamentos e programas usados. O perito da Politec de Barra do Garças, Luís Laborda, participou da operação Luz da Infância e realizou a perícia do local do flagrante e dos equipamentos apreendidos. Ele explicou que nem sempre a obtenção de informações suspeitas é fácil.

O criminoso pode realizar a mudança de extensão de arquivos a cada download realizado. O uso de outros servidores, localizados em outros países, são estratégias usadas para dificultar a investigação. "Recodificar é uma forma de dificultar o rastreamento através de malhas diferentes, mas semanticamente iguais", disse o perito.